Termos e Condições
do ho88

Para efeitos destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "Plataforma" refere-se ao site ho88, acessível pelo domínio ho88.my, incluindo todos os seus subdomínios, aplicativos web e serviços associados.
• "Usuário" ou "Jogador" significa qualquer pessoa física, residente no Brasil, que tenha criado uma conta na plataforma ho88 e aceito estes Termos e Condições.
• "Conta" significa o perfil individual criado pelo usuário após o processo de cadastro na plataforma ho88, vinculado a um CPF válido.
• "Saldo" refere-se ao valor em Reais Brasileiros (R$) disponível na conta do usuário para realização de apostas e jogos.
• "Bônus" significa qualquer crédito, free spin ou vantagem promocional concedida pelo ho88 ao usuário, sujeita a condições específicas de liberação.
• "Rollover" ou "Requisito de apostas" significa o número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de ser elegível para saque.
• "KYC" (Know Your Customer) significa o processo de verificação de identidade exigido pelo ho88, em conformidade com as normas brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro.
• "Pix" refere-se ao sistema de pagamento instantâneo brasileiro gerenciado pelo Banco Central do Brasil.
• "LGPD" significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), aplicável ao tratamento de dados dos usuários brasileiros.

O uso da plataforma ho88 está condicionado à aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e das Diretrizes de Jogo Responsável do ho88, que integram este documento por referência.

Ao concluir o processo de cadastro, o usuário manifesta expressamente sua concordância com todas as cláusulas aqui estabelecidas. A aceitação se dá de forma eletrônica e tem plena validade jurídica nos termos da legislação brasileira aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O ho88 reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação de novas versões implica a aceitação automática das mudanças realizadas.

Para se cadastrar e utilizar os serviços do ho88, o usuário deve obrigatoriamente atender a todos os seguintes requisitos:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser residente no território brasileiro e possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Possuir capacidade civil plena para contratar, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Não estar incluído em qualquer lista de autoexclusão de apostas ou jogos de azar, incluindo o Cadastro de Pessoas com Restrição ao Crédito (CADIN) ou programas similares;
• Não ser funcionário, colaborador, familiar direto ou parceiro comercial do ho88 ou de qualquer empresa do mesmo grupo econômico;
• Não ter tido nenhuma conta anteriormente encerrada pelo ho88 por violação destes Termos e Condições.

Cada usuário pode possuir apenas uma conta na plataforma ho88. A criação de múltiplas contas, seja sob o mesmo CPF ou utilizando dados de terceiros, é expressamente proibida e sujeita ao encerramento imediato de todas as contas envolvidas, com possível retenção de saldos e bônus.

Durante o cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento de dados falsos ou a utilização de identidade de terceiros configura violação grave destes Termos e pode ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação brasileira.

O processo de verificação de identidade (KYC) pode ser solicitado a qualquer momento pelo ho88, especialmente em situações de:

• Primeiro pedido de saque ou saques acima de R$ 500,00;
• Suspeita de atividade fraudulenta ou irregular na conta;
• Inconsistência entre os dados cadastrais e as informações de pagamento;
• Cumprimento de obrigações legais de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).

O usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso (usuário e senha). O ho88 não será responsabilizado por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário na proteção de suas informações de login. Em caso de suspeita de comprometimento da conta, o suporte deve ser contatado imediatamente pelo e-mail [email protected].

O ho88 aceita os seguintes métodos de depósito para usuários brasileiros:

• Pix — processamento instantâneo, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados nacionais;
• Mercado Pago e PicPay — carteiras digitais com processamento em tempo real;
• Boleto Bancário — prazo de compensação de até 2 (dois) dias úteis após o pagamento;
• TED / DOC — transferências bancárias via Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Nubank, Inter, C6 Bank e demais instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central;
• Cartões de crédito e débito — Visa, Mastercard e Elo, sujeito à aprovação da operadora do cartão.

O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00. Não há cobrança de taxas adicionais pelo ho88 sobre os depósitos realizados, embora taxas bancárias da instituição financeira do usuário possam ser aplicadas independentemente da plataforma.

Todos os depósitos devem ser realizados a partir de contas ou instrumentos de pagamento de titularidade exclusiva do próprio usuário cadastrado. Depósitos realizados por terceiros serão rejeitados e os valores devolvidos à origem, deduzidas eventuais taxas de processamento.

O usuário pode solicitar saques de seu saldo disponível a qualquer momento, respeitadas as seguintes condições e prazos:

• Valor mínimo de saque: R$ 50,00;
• Saques via Pix: processados em até 24 horas úteis após aprovação do pedido;
• Saques via TED: processados em até 2 (dois) dias úteis;
• Saques via cartão de crédito: sujeitos ao prazo da operadora, podendo levar até 7 (sete) dias úteis.

Para efetuar o primeiro saque, o usuário deve ter concluído o processo de verificação de identidade (KYC) com sucesso, enviando cópia de documento de identidade válido (RG, CNH ou passaporte) e comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias.

O ho88 reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de processar saques de valores elevados ou em casos de suspeita de atividade irregular. Saques para contas de terceiros não são permitidos em nenhuma hipótese — o método de saque deve corresponder ao mesmo titular da conta registrada na plataforma.

Em caso de reversão de chargeback indevido por parte do usuário, o ho88 poderá bloquear preventivamente a conta e reter o saldo até a resolução da disputa, conforme previsto na legislação de meios de pagamento brasileira.

O ho88 pode oferecer bônus e promoções aos seus usuários, incluindo bônus de boas-vindas, cashback, free spins e promoções sazonais vinculadas ao calendário esportivo e cultural brasileiro. Cada promoção possui termos e condições específicos, que devem ser lidos integralmente antes de ativá-la.

As regras gerais aplicáveis a todos os bônus do ho88 são:

• Todo bônus está sujeito a um requisito de apostas (rollover), indicado nos termos específicos de cada promoção. O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido, salvo indicação contrária;
• Bônus não são transferíveis entre contas e não podem ser convertidos em dinheiro diretamente sem o cumprimento dos requisitos de apostas;
• Em caso de saque solicitado antes do cumprimento do rollover, o valor do bônus e os ganhos derivados dele serão cancelados;
• Cada usuário tem direito a receber o bônus de boas-vindas uma única vez, independentemente do número de depósitos realizados;
• O ho88 reserva-se o direito de cancelar ou modificar qualquer promoção a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários afetados sempre que possível;
• Apostas em jogos de RTP (Return to Player) acima de 97% podem não contribuir integralmente para o cumprimento do rollover, conforme indicado nos termos específicos de cada promoção.

Todos os jogos disponíveis na plataforma ho88 — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games e jogos de mesa — são fornecidos por estúdios terceiros certificados, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e NetEnt. As regras específicas de cada jogo são estabelecidas pelo provedor do jogo e estão disponíveis dentro da própria interface do jogo.

O ho88 garante que todos os jogos disponíveis na plataforma utilizam sistemas de RNG (Random Number Generator — Gerador de Números Aleatórios) auditados por organismos independentes, assegurando a aleatoriedade e a imparcialidade dos resultados. Nenhum funcionário, parceiro ou sistema do ho88 tem capacidade de interferir nos resultados dos jogos.

Em caso de falha técnica durante uma rodada de jogo — como interrupção de conexão, erro de servidor ou travamento do sistema — o ho88 adotará os seguintes procedimentos:

• Se a rodada foi concluída no servidor do provedor, o resultado registrado no servidor prevalece;
• Se a rodada não foi iniciada pelo servidor, a aposta será devolvida integralmente ao saldo do usuário;
• Em caso de disputas, os logs do servidor do provedor de jogo serão utilizados como fonte primária de evidência.

O ho88 não se responsabiliza por perdas decorrentes de falhas de conexão à internet por parte do usuário, indisponibilidade de energia elétrica ou quaisquer outras circunstâncias fora do controle direto da plataforma.

As apostas esportivas disponíveis no ho88 seguem as regras internacionais de apostas fixas (fixed-odds betting) e são reguladas pela Lei nº 13.756/2018 e pela regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil.

As apostas esportivas no ho88 cobrem os principais campeonatos e eventos esportivos de interesse do mercado brasileiro, incluindo Brasileirão (Campeonato Brasileiro Série A), Copa do Brasil, Copa Libertadores da América, Copa Sul-Americana, Seleção Brasileira, Premier League, La Liga, Champions League, NBA, UFC, esports (CBLOL, CS2, League of Legends) e outros.

Regras gerais aplicáveis às apostas esportivas:

• As odds são expressas no formato decimal e podem ser alteradas pelo ho88 até o início do evento, sem aviso prévio;
• Apostas realizadas após o início oficial do evento (in-play) ficam sujeitas às odds vigentes no momento da confirmação pelo servidor do ho88;
• Em caso de cancelamento, adiamento ou abandono de evento, apostas simples serão reembolsadas ao saldo do usuário; em apostas múltiplas (combinadas), o evento cancelado será removido e o cálculo ajustado;
• O ho88 reserva-se o direito de anular apostas em casos de erro manifesto nas odds (odd claramente incorreta por falha de sistema), comunicando o usuário em até 48 horas;
• Apostas em eventos suspeitos de manipulação de resultados podem ser retidas para investigação pelo prazo necessário à apuração dos fatos.

São expressamente proibidas na plataforma ho88 as seguintes condutas, sob pena de encerramento imediato da conta e retenção de saldos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis:

• Criação de mais de uma conta na plataforma, independentemente dos dados utilizados;
• Fornecimento de informações falsas ou uso de identidade de terceiros no cadastro ou no processo de KYC;
• Utilização de bots, scripts automatizados, softwares de inteligência artificial ou qualquer ferramenta de automação para realizar apostas ou interagir com a plataforma;
• Lavagem de dinheiro ou qualquer forma de utilização da plataforma para fins ilícitos, nos termos da Lei nº 9.613/1998;
• Abuso sistemático de bônus e promoções com o único objetivo de extrair valor sem intenção genuína de uso da plataforma;
• Tentativa de explorar bugs, falhas técnicas ou vulnerabilidades do sistema para obter vantagem indevida;
• Qualquer forma de colusão com outros jogadores, especialmente em jogos de cassino ao vivo e apostas esportivas;
• Chargebacks fraudulentos junto à operadora do cartão de crédito após o uso dos serviços da plataforma;
• Acesso à plataforma por menores de 18 anos ou em nome de menores de 18 anos;
• Qualquer conduta que viole a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código Penal, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, mediante contato com o suporte do ho88 pelo e-mail [email protected]. O saldo disponível (excluindo bônus não liberados) será devolvido ao usuário após o cumprimento do processo de KYC e verificação de eventuais pendências.

O ho88 reserva-se o direito de encerrar ou suspender preventivamente qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer cláusula destes Termos e Condições;
• Suspeita fundamentada de fraude, lavagem de dinheiro ou conduta ilícita;
• Solicitação de autoridades competentes brasileiras;
• Proteção do usuário em casos de jogo compulsivo identificado pela equipe de jogo responsável;
• Inatividade prolongada da conta por período superior a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

Em casos de encerramento por violação destes Termos, o ho88 pode reter o saldo da conta até a conclusão de qualquer investigação em andamento. Se confirmada a violação, o saldo retido pode ser cancelado conforme a gravidade da infração e a legislação aplicável .

A plataforma ho88 é disponibilizada na modalidade "como está" (as-is), sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica. O ho88 envidará todos os esforços razoáveis para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, mas não garante disponibilidade contínua, especialmente em casos de manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o ho88 não será responsável por:

• Perdas financeiras resultantes de apostas realizadas pelo usuário, independentemente do resultado;
• Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
• Interrupções de serviço causadas por falhas de provedores de internet, energia elétrica ou infraestrutura de telecomunicações;
• Acessos não autorizados à conta do usuário decorrentes de negligência do próprio usuário na proteção de suas credenciais;
• Decisões de jogo tomadas pelo usuário sob influência de informações incorretas obtidas em fontes externas à plataforma.

A responsabilidade total do ho88 perante qualquer usuário, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor do saldo disponível na conta do usuário no momento do evento gerador do dano, conforme permitido pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

O tratamento de dados pessoais dos usuários pelo ho88 é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas na Política de Privacidade do ho88, que constitui parte integrante destes Termos.

O ho88 coleta e processa dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: dados necessários para o cadastro, verificação de identidade (KYC) e processamento de transações financeiras;
• Cumprimento de obrigação legal: dados exigidos pelas normas de prevenção à lavagem de dinheiro e pela regulamentação da SPA;
• Legítimo interesse: dados utilizados para prevenção a fraudes, segurança da plataforma e personalização da experiência do usuário;
• Consentimento: dados utilizados para comunicações de marketing e promoções, mediante opt-in expresso do usuário.

O usuário tem direito a acessar, corrigir, portabilizar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais, nos termos da LGPD, mediante solicitação formal ao e-mail [email protected]. Todos os dados pessoais são armazenados em servidores protegidos com criptografia SSL de 256 bits e estão sujeitos a políticas rígidas de controle de acesso.

O ho88 é comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de usuários vulneráveis. A plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de autogestão para todos os usuários registrados:

• Limites de depósito: o usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito, ativados imediatamente após a solicitação;
• Limites de apostas: o usuário pode definir o valor máximo de apostas por sessão ou por período;
• Tempo limite de sessão: o usuário pode configurar alertas e limites de tempo de jogo por sessão;
• Autoexclusão temporária: pausa de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias, ativada imediatamente mediante solicitação ao suporte;
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta, sem possibilidade de reversão, para usuários que identificarem dependência ao jogo.

Se você sentir que o jogo está afetando negativamente sua vida financeira, seus relacionamentos ou sua saúde mental, procure ajuda especializada. O ho88 incentiva seus usuários a jogar com responsabilidade e dentro de seus limites pessoais e financeiros.

O ho88 reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer tempo, especialmente em razão de mudanças na legislação brasileira aplicável à regulação de apostas e jogos online, incluindo novas regulamentações da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e do Banco Central do Brasil.

Quando as alterações forem substanciais, o ho88 enviará uma notificação por e-mail ao endereço cadastrado pelo usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da entrada em vigor das novas disposições. Alterações de caráter urgente motivadas por determinação legal ou regulatória poderão entrar em vigor imediatamente, com comunicação simultânea aos usuários.

A versão vigente dos Termos e Condições é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização indicada no topo do documento. É responsabilidade do usuário manter-se informado sobre as versões atualizadas dos Termos.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Lei de Apostas de Quota Fixa (Lei nº 13.756/2018 e Lei nº 14.790/2023);
• Regulamentações emitidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os casos em que a legislação consumerista brasileira determine foro diverso em benefício do consumidor.

Antes de recorrer à via judicial, o ho88 incentiva os usuários a buscar a resolução amigável de disputas mediante contato direto com a equipe de suporte pelo e-mail [email protected]. O ho88 compromete-se a responder a todas as reclamações em até 5 (cinco) dias úteis.